Portal Oficial - Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste - SC

A
A-
A+
Notícias

Você está em: Home • Notícias • Regulamentada a aplicação de multa a quem for flagrado em aglomerações

Regulamentada a aplicação de multa a quem for flagrado em aglomerações

Esta é uma das medidas de enfrentamento à covid-19 elencadas em Decreto Municipal publicado nesta quinta-feira (06) em São Miguel do Oeste. Decisões foram tomadas regionalmente, no âmbito da Ameosc

A Administração Municipal de São Miguel do Oeste publicou nesta quinta-feira (06), o Decreto n 9.361/2020, regulamentando novas ações de enfrentamento à covid-19, que foram decididas regionalmente, no âmbito da Ameosc. Entre as medidas, está a aplicação de multa para quem for flagrado em aglomerações.

Confira alguns dos principais pontos do Decreto:

- Esportes coletivos e eventos esportivos, aulas e cinemas são atividades que continuam proibidas até o dia 7 de setembro;

- Bares e restaurantes tem funcionamento limitado das 06h às 22h, além da responsabilidade de evitar aglomerações;

- Aplicação de multa para quem não cumprir as restrições do isolamento social, principalmente no que diz respeito a festas e demais aglomerações. O valor da multa em São Miguel do Oeste é de R$ 265,97 (10% da Unidade Fiscal Municipal), tanto para o responsável pela aglomeração quanto aos participantes;

- Jogos em bares, como 48, bocha, baralho, entre outros, estão proibidos;

- Reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras.



COMPARTILHE:

Copyright © 2009-2021 Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste - SC.
Todos os direitos reservados.

O Poder Executivo Municipal de São Miguel do Oeste paga na manutenção deste site o valor mensal de R$ 590,00.

DBlinks Agência Digital