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Terrenos sem manutenção voltam a ser notificados

Fiscalização está sendo intensificada a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti, além de manter a cidade mais limpa e bonita

A Administração Municipal de São Miguel do Oeste está intensificando o trabalho de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios sem manutenção ou limpeza. Os agentes da Dengue estão auxiliando na identificação dos locais e os fiscais estão encarregados da confirmação da situação. A população também pode colaborar, encaminhando denúncias à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Nos últimos dias, cerca de 30 notificações foram expedidas. O objetivo é evitar a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, além de manter a cidade mais limpa e bonita.

De acordo com o fiscal de Obras e Postura, Luis Antonio Spenassatto, em um primeiro momento, é enviada a notificação, estabelecendo o prazo de 15 dias para que o proprietário proceda a limpeza do mesmo. Caso o serviço não seja feito, é expedida uma multa no valor de R$ 466,38. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 1.165,97. Também estão sendo colocadas placas de aviso nos terrenos.

Nos primeiros meses do ano, mais de 200 terrenos já haviam recebido a notificação. “Nas situações onde, mesmo após a multa, os terrenos não forem limpos pelo proprietário, a prefeitura providenciará o serviço, e cobrará posteriormente. Quem não pagar a multa ou a limpeza, será inscrito em dívida ativa”, alerta o fiscal.


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